Uma Liminar solicitada pela Abbvie com texto algo confuso, no qual alguns interpretavam que o sofosbuvir não poderia ser aprovado antes do medicamento "Viekira Pack®" da Abbvie, devendo ser ambos aprovados concomitantemente criou na ANVISA apreensão diante da ordem judicial e tudo ficou paralisado.
No domingo passado solicitamos escrever a 14º Vara Federal de Brasília e colocar mensagens no Facebook do TJ/DF. Foram tantos e-mails, milhares, que o sistema da 14º Vara entrou em pane, prejudicando o trabalho do Juiz durante quase dois dias.
Nosso advogado esteve no final da tarde da quarta-feira com o Juiz que estava muito bravo, sentindo-se pressionado, alegando que isso não é bom para tomar uma decisão, mas o advogado além de pedir desculpas pelos transtornos explicou que deveria compreender a ansiedade de doentes crônicos em estado avançado e, ainda, que nenhum dos e-mails fazia qualquer agressão ao Juiz, simplesmente imploravam por uma nota explicando que a Liminar era somente para "prioridade na analise" do processo, nada tendo a ver com a aprovação daqueles processos já em etapas avançadas de analise.
Em relação as mensagens colocadas no Facebook do TJ/RJ recebi na segunda-feira passada um contato do Tribunal solicitando todas as informações sobre a questão e a seguir eles colocaram a tal Nota de Esclarecimento. Ante a quantidade de mensagens postadas o TJ abriu uma inspeção na 14º Vara.
Também na quarta-feira o Ministério Público Federal (2º Oficio de Custos Legis e Concursos) protocolou na 14º Vara o Parecer 229/2015 no qual conclui opinando pela denegação do mandado de segurança.
A VOZ DOS PACIENTES foi ouvida e conseguimos respaldar a ANVISA para que a publicação fosse feita.
Durante a semana colocarei uma matéria comentando sobre os acontecimentos, quem apoiou os pacientes e aqueles que simplesmente ficaram calados, em silencio. Não é momento agora para nada mais que não seja comemorar.
A união deve continuar. Agora o processo será na CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) a qual elabora o protocolo de tratamento e o coloca em consulta pública para aceitar sugestões. Se tudo correr aceleradamente e ninguém cria mais um problema, entre 60 e 90 dias o protocolo será publicado. Vamos ficar unidos e se acontecer algum problema a grita será ainda maior!
A seguir o Ministério da Saúde assina os contratos de compra com os fabricantes, o que leva umas quatro semanas e, então, começa a distribuição dos medicamentos sofosbuvir, simeprevir e daclatasvir no sistema de saúde.
No final de junho ou mais tardar julho os medicamentos deverão estar disponíveis para tratamento.
Durante esses tensos e trabalhosos dias, para tentar relaxar, escrevi a seguinte historinha:
Um sujeito requereu à Justiça que por ordem de Liminar ele deveria largar concomitantemente no pelotão da frente, tendo prioridade. A justiça achou razoável e concedeu a Liminar.
No dia da corrida o sujeito foi caminhando até a linha de chegada, chegando muitas horas após os que estavam preparados fisicamente e fizeram a prova correndo, mas pela interpretação errada da Liminar concedida ninguém poderia cruzar a linha de chegada, pois alguns interpretavam que a chegada deveria ser concomitantemente com os demais corredores.
A 10 centímetros da chegada todos tiveram que aguardar a chegada do sujeito para, enfim, juntos e concomitantemente, cruzar a linha de chegada.
Isto é ficção, uma simples crônica, mas serve como ilustrativo para o absurdo que foi criado com a interpretação errada da Liminar que colocou algemas na atuação da ANVISA para aprovação e publicação do registro daqueles medicamentos que já cumpriram todas as exigências.
Carlos Varaldo
